Por Rodrigo Ferreira em 17/01/2025 07:06:50🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar extradição, exerce o papel de juiz natural. Isso significa que o STF é o órgão competente para decidir sobre a extradição de uma pessoa para outro país, garantindo que o processo seja conduzido por um tribunal imparcial e independente, conforme previsto na Constituição Federal.
O princípio do juiz natural assegura que ninguém pode ser processado ou julgado por um órgão que não seja previamente estabelecido pela lei. Nesse caso, o STF é o órgão constitucionalmente designado para julgar casos de extradição, garantindo os direitos e garantias fundamentais do indivíduo.
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar extradição, exerce o papel de juiz natural. Isso significa que o STF é o órgão competente para decidir sobre a extradição de uma pessoa para outro país, garantindo que o processo seja conduzido por um tribunal imparcial e independente, conforme previsto na Constituição Federal.
O princípio do juiz natural assegura que ninguém pode ser processado ou julgado por um órgão que não seja previamente estabelecido pela lei. Nesse caso, o STF é o órgão constitucionalmente designado para julgar casos de extradição, garantindo os direitos e garantias fundamentais do indivíduo.