Por Gabarite Concurso em 18/01/2025 00:05:03🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O poder legislativo é responsável por criar leis em todas as esferas (federal, estadual e municipal) e também por fiscalizar e controlar os atos do poder executivo. Ou seja, cabe ao legislativo a função de elaborar as leis que regem a sociedade e de exercer o controle sobre as ações do poder executivo.
Já o poder executivo é responsável por executar e fazer cumprir as leis, além de administrar o Estado e estabelecer políticas públicas. Não cabe ao poder executivo estabelecer normas que regem a sociedade, mas sim implementar as normas já existentes.
Por fim, o poder judiciário é responsável por aplicar a lei em casos concretos, solucionando conflitos e garantindo os direitos dos cidadãos. Ele não é responsável pela regulação da administração dos interesses públicos, mas sim pela interpretação e aplicação das leis.
Portanto, a afirmativa correta é a letra a), que descreve corretamente as funções do poder legislativo.
O poder legislativo é responsável por criar leis em todas as esferas (federal, estadual e municipal) e também por fiscalizar e controlar os atos do poder executivo. Ou seja, cabe ao legislativo a função de elaborar as leis que regem a sociedade e de exercer o controle sobre as ações do poder executivo.
Já o poder executivo é responsável por executar e fazer cumprir as leis, além de administrar o Estado e estabelecer políticas públicas. Não cabe ao poder executivo estabelecer normas que regem a sociedade, mas sim implementar as normas já existentes.
Por fim, o poder judiciário é responsável por aplicar a lei em casos concretos, solucionando conflitos e garantindo os direitos dos cidadãos. Ele não é responsável pela regulação da administração dos interesses públicos, mas sim pela interpretação e aplicação das leis.
Portanto, a afirmativa correta é a letra a), que descreve corretamente as funções do poder legislativo.