Por David Castilho em 03/01/2025 15:45:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A Constituição é, de fato, a lei fundamental e suprema de um Estado. Ela estabelece as normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos.
Portanto, a Constituição é o documento que contém as bases e os princípios fundamentais que regem a organização do Estado e a convivência em sociedade.
A Constituição é, de fato, a lei fundamental e suprema de um Estado. Ela estabelece as normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos.
Portanto, a Constituição é o documento que contém as bases e os princípios fundamentais que regem a organização do Estado e a convivência em sociedade.