Questões Direito Processual Civil Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

O prévio pronunciamento do Plenário ou do órgão especial do tribunal não desonera a tur...

Responda: O prévio pronunciamento do Plenário ou do órgão especial do tribunal não desonera a turma ou a câmara de nova remessa de arguição de inconstitucionalidade sobre uma mesma questão àquele colegiado, ...

Q712098 | Direito Processual Civil, Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, Advogado I, CRA PR, Quadrix

Texto associado.
No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.
O prévio pronunciamento do Plenário ou do órgão especial do tribunal não desonera a turma ou a câmara de nova remessa de arguição de inconstitucionalidade sobre uma mesma questão àquele colegiado, dispensa esta que somente tem lugar quando houver posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
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