
Por Matheus Fernandes em 28/12/2024 08:11:04🎓 Equipe Gabarite
Para resolver essa questão, precisamos relacionar cada sanção administrativa estabelecida pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) com a sua descrição correspondente. Vamos analisar cada uma:
1- Multa: Deve ser graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor.
2- Intervenção administrativa: É aplicada sempre que as circunstâncias de fato desaconselharem a cassação de licença, a interdição ou suspensão da atividade.
3- Inutilização do produto: É pena aplicável quando forem constatados vícios de quantidade ou de qualidade por inadequação ou insegurança do produto.
4- Cassação de concessão: É pena cabível para os casos de violação legal ou contratual na prestação de serviços delegados pelo poder público.
Agora, vamos relacionar cada sanção com a sua descrição:
- 1 corresponde a Multa.
- 2 corresponde a Intervenção administrativa.
- 3 corresponde a Inutilização do produto.
- 4 corresponde a Cassação de concessão.
Portanto, a sequência correta é a letra d) 2, 3, 1, 4.
1- Multa: Deve ser graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor.
2- Intervenção administrativa: É aplicada sempre que as circunstâncias de fato desaconselharem a cassação de licença, a interdição ou suspensão da atividade.
3- Inutilização do produto: É pena aplicável quando forem constatados vícios de quantidade ou de qualidade por inadequação ou insegurança do produto.
4- Cassação de concessão: É pena cabível para os casos de violação legal ou contratual na prestação de serviços delegados pelo poder público.
Agora, vamos relacionar cada sanção com a sua descrição:
- 1 corresponde a Multa.
- 2 corresponde a Intervenção administrativa.
- 3 corresponde a Inutilização do produto.
- 4 corresponde a Cassação de concessão.
Portanto, a sequência correta é a letra d) 2, 3, 1, 4.