Por Gabarite Concurso em 20/01/2025 22:52:35🎓 Equipe Gabarite
A situação descrita apresenta um equívoco no pagamento de benefício financeiro a Tício, funcionário público, por parte da administração pública. Tício, de boa-fé, acreditava ter direito ao benefício e não tinha conhecimento da irregularidade no pagamento.
Ao perceber o erro, Tício prontamente devolveu o valor recebido, porém ingressou com uma ação judicial buscando manter o benefício.
Diante desse contexto, é importante analisar a conduta de Tício à luz do Código Penal Brasileiro.
Gabarito: c) Tício não praticou qualquer crime.
Explicação: No caso apresentado, Tício agiu de boa-fé, sem a intenção de cometer qualquer crime. Ele não tinha conhecimento da irregularidade no pagamento do benefício e, ao ser notificado, devolveu o valor recebido. Portanto, não há elementos que configurem a prática de crime por parte de Tício, sendo sua conduta pautada pela boa-fé e pela correção ao restituir o valor indevidamente recebido.
Ao perceber o erro, Tício prontamente devolveu o valor recebido, porém ingressou com uma ação judicial buscando manter o benefício.
Diante desse contexto, é importante analisar a conduta de Tício à luz do Código Penal Brasileiro.
Gabarito: c) Tício não praticou qualquer crime.
Explicação: No caso apresentado, Tício agiu de boa-fé, sem a intenção de cometer qualquer crime. Ele não tinha conhecimento da irregularidade no pagamento do benefício e, ao ser notificado, devolveu o valor recebido. Portanto, não há elementos que configurem a prática de crime por parte de Tício, sendo sua conduta pautada pela boa-fé e pela correção ao restituir o valor indevidamente recebido.