“Uma pesquisa divulgada pela Agência Nacional dos Direitos da Infânci...

Q7141 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Congonhas MG, CONSULPLAN

“Uma pesquisa divulgada pela Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que nos últimos quatro anos o número de Conselhos Tutelares aumentou 24% no país. No entanto, o texto indica que a falta de estrutura ainda é o principal dos problemas dos Conselhos. A pesquisa mostra ainda que o Maranhão é o estado com mais cidades sem Conselhos Tutelares: 48 dos 217 municípios não têm o órgão.” (Mariana Oliveira, Do G1)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que completa 20 anos em 2010 no Brasil, que órgão é o principal responsável por garantir o funcionamento dos Conselhos?

a) Governo Federal, através do Ministério da Ação Social.
b) Secretarias de Estado de Assistência Social.
c) Governo Federal, através do Ministério das Cidades.
d) Legislativos municipais, estaduais e federal.
e) Prefeituras municipais.