A respeito do processo de licenciamento ambiental determinado pelo Conselho Nacional do...

Responda: A respeito do processo de licenciamento ambiental determinado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiental - CONAMA, é correto afirmar que

A respeito do processo de licenciamento ambiental determinado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiental - CONAMA, é correto afirmar que

a) será obrigatória audiência pública em todo e qualquer processo de licenciamento ambiental.
b) a abertura de uma nova rodovia está isenta da necessidade de licença ambiental.
c) as licenças ambientais emitidas pelo Poder Público são de quatro tipos: Prévia, de Instalação, de Operação e de Manutenção.
d) compete ao Ibama o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em dois Estados.
e) os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental devem ser realizados por profissionais habilitados, às expensas da União.

Com relação as "áreas" de um apartamento definidas na NBR 12.721/92, NÃO é correto afirmar que

a) as áreas privativas são de "domínio" exclusivo de quem é dono, proprietário.
b) os poços de ventilação, de iluminação, os dutos de fumaça e os shafts, visitáveis privativos, são considerados como área privativa.
c) a área real total é a somatória de todas as áreas cobertas ou não, de uso privativo ou comum.
d) as áreas privativas constituídas de vagas de garagem vendidas como unidades autônomas e matrícula no Cartório de Registro de Imóveis podem ser vendidas para pessoas estranhas ao condomínio.
e) área equivalente é o resultado da transformação e soma de todas as áreas de padrão diferente à área do pavimento tipo.

A respeito da Agenda Habitat I, assinale a opção correta.

a) A Agenda Habitat I, resultante da cúpula de Istambul, adotou dois grandes objetivos de igual importância global: moradias adequadas para todos e redução de desastres naturais.
b) Os princípios estabelecidos na Agenda Habitat I incluem o da erradicação da pobreza e o do reconhecimento da família como a unidade básica da sociedade.
c) A Agenda Habitat I não reconhece o direito à herança, à posse de terra e de outras propriedades.
d) A Agenda Habitat I estabelece como meta a erradicação dos assentamentos humanos informais e as favelas urbanas.
e) A Agenda Habitat I foi resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ? a Cúpula da Terra ?, realizada no Brasil, em 1992.

No que se refere às normas para acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos, assinale a opção correta.

a) Orla de proteção é a obra destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, para uso de pedestre.
b) Acessibilidade é a possibilidade e a condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização segura e autônoma de edificações, espaços, mobiliários, equipamentos e elementos urbanos.
c) Área de aproximação é o espaço necessário para que um cadeirante possa se posicionar próximo ao mobiliário para o qual necessita transferir-se.
d) Espaço adequado é aquele cuja característica original tenha sido posteriormente alterada para criar acessibilidade.
e) Passarela é qualquer elemento natural ou edificado que possa ser utilizado como guia de balizamento para pessoas com deficiência visual que utilizem bengala de rastreamento.