Por Gabarite Concurso em 16/01/2025 01:39:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição Federal, o preso tem direito à assistência da família. Esse direito visa garantir o contato e apoio familiar durante o período de detenção, contribuindo para a ressocialização do indivíduo e para a manutenção dos laços afetivos.
É importante ressaltar que a assistência da família ao preso é um direito fundamental previsto na legislação brasileira, visando assegurar a dignidade e os direitos humanos da pessoa privada de liberdade.
De acordo com a Constituição Federal, o preso tem direito à assistência da família. Esse direito visa garantir o contato e apoio familiar durante o período de detenção, contribuindo para a ressocialização do indivíduo e para a manutenção dos laços afetivos.
É importante ressaltar que a assistência da família ao preso é um direito fundamental previsto na legislação brasileira, visando assegurar a dignidade e os direitos humanos da pessoa privada de liberdade.