Por Vanessa Oliveira em 30/03/2024 10:53:18
REGULAMENTO DA LEI 2.296, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS – PLANSAÚDE E O E O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS – FUNSAÚDE
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º O Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – PLANSAÚDE se constitui em plano público estatal que tem por finalidade garantir assistência à saúde para seus assistidos, por meio dos serviços de medicina PREVENTIVA, curativa e suplementar e do tratamento odontológico.
Portanto, a questão correta seria a questão E.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º O Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – PLANSAÚDE se constitui em plano público estatal que tem por finalidade garantir assistência à saúde para seus assistidos, por meio dos serviços de medicina PREVENTIVA, curativa e suplementar e do tratamento odontológico.
Portanto, a questão correta seria a questão E.