Por Matheus Fernandes em 22/01/2025 02:34:56🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização. Suas atribuições são definidas pela Lei Complementar nº 126/2007.
Analisando as atribuições apresentadas:
I – Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Nacional de Seguros Privados. (Correto)
II – Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização. (Correto)
III – Regular e fiscalizar as operações de compra e venda de ações e títulos públicos realizadas no mercado balcão. (Incorreto)
IV – Prover recursos financeiros para as sociedades do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização por meio de aporte de capital, quando necessário. (Incorreto)
V – Disciplinar e acompanhar os investimentos das entidades do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas. (Correto)
Portanto, as atribuições da SUSEP são apenas as descritas em I, II e V.
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização. Suas atribuições são definidas pela Lei Complementar nº 126/2007.
Analisando as atribuições apresentadas:
I – Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Nacional de Seguros Privados. (Correto)
II – Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização. (Correto)
III – Regular e fiscalizar as operações de compra e venda de ações e títulos públicos realizadas no mercado balcão. (Incorreto)
IV – Prover recursos financeiros para as sociedades do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização por meio de aporte de capital, quando necessário. (Incorreto)
V – Disciplinar e acompanhar os investimentos das entidades do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas. (Correto)
Portanto, as atribuições da SUSEP são apenas as descritas em I, II e V.