Por Matheus Fernandes em 17/01/2025 08:27:36🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) foi criado pelo Banco Central do Brasil (BACEN) com o objetivo de registrar informações sobre emitentes de cheques que sejam devolvidos pelos bancos por falta de fundos na conta. No entanto, a inclusão de um correntista no CCF não é automática e sim decorrente de uma notificação prévia ao cliente, garantindo o seu direito à ampla defesa e contraditório.
Portanto, a afirmação de que a inclusão automática no CCF ocorre por prática espúria, emissão de cheque de conta encerrada e devolução de dois cheques sem fundos está incorreta. A inclusão no CCF deve seguir um processo legal e respeitar os direitos do correntista.
O Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) foi criado pelo Banco Central do Brasil (BACEN) com o objetivo de registrar informações sobre emitentes de cheques que sejam devolvidos pelos bancos por falta de fundos na conta. No entanto, a inclusão de um correntista no CCF não é automática e sim decorrente de uma notificação prévia ao cliente, garantindo o seu direito à ampla defesa e contraditório.
Portanto, a afirmação de que a inclusão automática no CCF ocorre por prática espúria, emissão de cheque de conta encerrada e devolução de dois cheques sem fundos está incorreta. A inclusão no CCF deve seguir um processo legal e respeitar os direitos do correntista.