
Por Matheus Fernandes em 03/01/2025 16:02:50🎓 Equipe Gabarite
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é, de fato, um órgão normativo do Sistema Financeiro Nacional (SFN), vinculado ao Ministério da Fazenda. Sua principal função é regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil, visando proteger os investidores e garantir a lisura e transparência das operações.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está ERRADA, pois a CVM possui sim poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado de capitais, como corretoras, bancos de investimento, empresas emissoras de valores mobiliários, entre outros.
Gabarito: b) Errado
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está ERRADA, pois a CVM possui sim poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado de capitais, como corretoras, bancos de investimento, empresas emissoras de valores mobiliários, entre outros.
Gabarito: b) Errado