Por Gabarite Concurso em 17/01/2025 18:14:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
A SUSEP é o órgão responsável por regular e fiscalizar o mercado de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro no Brasil, de acordo com a Lei Complementar nº 126/2007. Portanto, é o órgão competente para regulamentar os planos de previdência PGBL.
Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
A SUSEP é o órgão responsável por regular e fiscalizar o mercado de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro no Brasil, de acordo com a Lei Complementar nº 126/2007. Portanto, é o órgão competente para regulamentar os planos de previdência PGBL.