Por David Castilho em 23/01/2025 16:00:03🎓 Equipe Gabarite
Para responder essa questão, é importante entender o conceito de alienação fiduciária.
A alienação fiduciária é um tipo de garantia muito comum em operações de crédito, onde o devedor transfere a propriedade de um bem móvel ao credor como garantia do pagamento da dívida. Ou seja, o devedor continua utilizando o bem, mas a propriedade fica temporariamente com o credor até que a dívida seja quitada.
Analisando as alternativas:
a) Errado. O conceito descrito não corresponde à alienação fiduciária.
b) Errado. Essa descrição se refere mais a uma ordem de pagamento do que a alienação fiduciária.
c) Errado. Essa alternativa descreve mais um seguro do que uma alienação fiduciária.
d) Errado. Essa alternativa descreve mais um débito automático do que uma alienação fiduciária.
e) Correto. Essa alternativa descreve corretamente o conceito de alienação fiduciária, onde o devedor transfere a propriedade fiduciária do bem ao credor como garantia da dívida.
Portanto, a alternativa correta é a letra e):
e) É o contrato pelo qual o devedor, como garantia de uma dívida, pactua a transferência da propriedade fiduciária do bem ao credor, sob condição resolutiva e expressa.
A alienação fiduciária é um tipo de garantia muito comum em operações de crédito, onde o devedor transfere a propriedade de um bem móvel ao credor como garantia do pagamento da dívida. Ou seja, o devedor continua utilizando o bem, mas a propriedade fica temporariamente com o credor até que a dívida seja quitada.
Analisando as alternativas:
a) Errado. O conceito descrito não corresponde à alienação fiduciária.
b) Errado. Essa descrição se refere mais a uma ordem de pagamento do que a alienação fiduciária.
c) Errado. Essa alternativa descreve mais um seguro do que uma alienação fiduciária.
d) Errado. Essa alternativa descreve mais um débito automático do que uma alienação fiduciária.
e) Correto. Essa alternativa descreve corretamente o conceito de alienação fiduciária, onde o devedor transfere a propriedade fiduciária do bem ao credor como garantia da dívida.
Portanto, a alternativa correta é a letra e):
e) É o contrato pelo qual o devedor, como garantia de uma dívida, pactua a transferência da propriedade fiduciária do bem ao credor, sob condição resolutiva e expressa.