Por Camila Duarte em 03/01/2025 16:12:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O recolhimento de tarifas públicas e impostos por instituições financeiras autorizadas contribui para diminuir a evasão fiscal. Isso ocorre porque ao possibilitar que essas instituições arrecadem esses valores, o controle sobre a arrecadação é ampliado, tornando mais difícil a sonegação de impostos e tarifas públicas. Além disso, a arrecadação por meio de instituições financeiras pode facilitar o pagamento por parte dos contribuintes, aumentando a conformidade tributária.
Essa prática está prevista na legislação brasileira, em especial no artigo 3º da Lei nº 9.430/1996, que dispõe sobre a legislação tributária federal.
O recolhimento de tarifas públicas e impostos por instituições financeiras autorizadas contribui para diminuir a evasão fiscal. Isso ocorre porque ao possibilitar que essas instituições arrecadem esses valores, o controle sobre a arrecadação é ampliado, tornando mais difícil a sonegação de impostos e tarifas públicas. Além disso, a arrecadação por meio de instituições financeiras pode facilitar o pagamento por parte dos contribuintes, aumentando a conformidade tributária.
Essa prática está prevista na legislação brasileira, em especial no artigo 3º da Lei nº 9.430/1996, que dispõe sobre a legislação tributária federal.