Por David Castilho em 03/01/2025 16:12:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O prazo de bloqueio de cheques varia de acordo com o valor do cheque, conforme estabelecido na Lei nº 9.311/1996. Para cheques com valores inferiores a R$ 300,00, o prazo para liberação dos depósitos é de dois dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao do depósito.
É importante ressaltar que essa legislação visa garantir a segurança das transações financeiras e prevenir fraudes, protegendo tanto quem emite quanto quem recebe os cheques. Portanto, é fundamental estar ciente dos prazos estabelecidos para evitar transtornos e prejuízos.
O prazo de bloqueio de cheques varia de acordo com o valor do cheque, conforme estabelecido na Lei nº 9.311/1996. Para cheques com valores inferiores a R$ 300,00, o prazo para liberação dos depósitos é de dois dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao do depósito.
É importante ressaltar que essa legislação visa garantir a segurança das transações financeiras e prevenir fraudes, protegendo tanto quem emite quanto quem recebe os cheques. Portanto, é fundamental estar ciente dos prazos estabelecidos para evitar transtornos e prejuízos.