Por David Castilho em 03/01/2025 16:15:36🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) I, II e III
Essas proibições ao Servidor Público estão previstas na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Vamos analisar cada uma das afirmativas:
I. Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição, em serviços ou atividades particulares: Essa proibição visa garantir que os recursos públicos sejam utilizados exclusivamente para os fins públicos, impedindo o uso indevido em atividades particulares.
II. Ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização do chefe imediato: Essa proibição visa assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços públicos, evitando ausências não justificadas que possam prejudicar o atendimento à população.
III. Praticar usuras sob qualquer de suas formas: A prática de usura, que consiste em cobrar juros excessivos em empréstimos de dinheiro, é proibida para os servidores públicos, garantindo a integridade e a ética no exercício de suas funções.
Portanto, as afirmativas I, II e III estão corretas, sendo o gabarito da questão a alternativa b) I, II e III.
Essas proibições ao Servidor Público estão previstas na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Vamos analisar cada uma das afirmativas:
I. Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição, em serviços ou atividades particulares: Essa proibição visa garantir que os recursos públicos sejam utilizados exclusivamente para os fins públicos, impedindo o uso indevido em atividades particulares.
II. Ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização do chefe imediato: Essa proibição visa assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços públicos, evitando ausências não justificadas que possam prejudicar o atendimento à população.
III. Praticar usuras sob qualquer de suas formas: A prática de usura, que consiste em cobrar juros excessivos em empréstimos de dinheiro, é proibida para os servidores públicos, garantindo a integridade e a ética no exercício de suas funções.
Portanto, as afirmativas I, II e III estão corretas, sendo o gabarito da questão a alternativa b) I, II e III.