Por Rodrigo Ferreira em 30/01/2025 03:55:13🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Os deveres do Servidor Público estão previstos no artigo 116 da Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
Dentre os deveres do Servidor Público, destacam-se:
a) Atender com presteza: significa agir de forma rápida e eficiente no exercício de suas funções, buscando sempre a melhor solução para as demandas apresentadas.
b) Ser leal às instituições a que servir: implica em agir com fidelidade e comprometimento em relação aos órgãos e entidades públicas em que o servidor estiver lotado.
d) Guardar sigilo sobre assuntos da repartição: o servidor público deve manter em sigilo informações e documentos aos quais tiver acesso no exercício de suas funções, respeitando a confidencialidade necessária.
e) Ser pontual ao serviço: significa comparecer ao trabalho nos horários estabelecidos, cumprindo a carga horária determinada e contribuindo para o bom funcionamento dos serviços públicos.
Portanto, receber propina em razão de suas atribuições não é um dever do Servidor Público, pelo contrário, configura uma conduta ilegal e incompatível com a ética e a moralidade no serviço público.
Os deveres do Servidor Público estão previstos no artigo 116 da Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
Dentre os deveres do Servidor Público, destacam-se:
a) Atender com presteza: significa agir de forma rápida e eficiente no exercício de suas funções, buscando sempre a melhor solução para as demandas apresentadas.
b) Ser leal às instituições a que servir: implica em agir com fidelidade e comprometimento em relação aos órgãos e entidades públicas em que o servidor estiver lotado.
d) Guardar sigilo sobre assuntos da repartição: o servidor público deve manter em sigilo informações e documentos aos quais tiver acesso no exercício de suas funções, respeitando a confidencialidade necessária.
e) Ser pontual ao serviço: significa comparecer ao trabalho nos horários estabelecidos, cumprindo a carga horária determinada e contribuindo para o bom funcionamento dos serviços públicos.
Portanto, receber propina em razão de suas atribuições não é um dever do Servidor Público, pelo contrário, configura uma conduta ilegal e incompatível com a ética e a moralidade no serviço público.