Questões Direito Financeiro Receita creditícia Empréstimo Público

Relativamente à forma de federalismo fiscal brasileiro, julgue os itens que se segue...

Responda: Relativamente à forma de federalismo fiscal brasileiro, julgue os itens que se seguem, no que concerne às competências e atribuições das três esferas de governo (federal, estadual, incluindo o D...


Q728572 | Direito Financeiro, Receita creditícia Empréstimo Público, Técnico de Desenvolvimento e Administração, IPEA, CESPE CEBRASPE

Relativamente à forma de federalismo fiscal brasileiro, julgue os itens que se seguem, no que concerne às competências e atribuições das três esferas de governo (federal, estadual, incluindo o Distrito Federal, e municipal).

Os empréstimos compulsórios somente podem ser instituídos pelos estados com autorização federal e desde que destinados a calamidades públicas.

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