Questões Direito Financeiro Receitas tributárias

Em relação a receitas orçamentárias, julgue os seguintes itens. A contribuiçã...

Responda: Em relação a receitas orçamentárias, julgue os seguintes itens. A contribuição de melhoria, cobrada pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, no âmbito de suas...

Q728902 | Direito Financeiro, Receitas tributárias, Consultor do Executivo, SEFAZ ES, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Em relação a receitas orçamentárias, julgue os seguintes itens.

A contribuição de melhoria, cobrada pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, no âmbito de suas respectivas competências, tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público posto à disposição do contribuinte.