Questões Direito Internacional Espaço

Ao realizar um cruzeiro turístico, uma embarcação de pavilhão do Estado A parou em á...

Responda: Ao realizar um cruzeiro turístico, uma embarcação de pavilhão do Estado A parou em área situada na zona econômica exclusiva do Estado B e lá permaneceu. Após dez dias, autoridades do Estado B ap...


Q729271 | Direito Internacional, Espaço, Juiz Federal Substituto da 1a Região, TRF 1a, CESPE CEBRASPE

Ao realizar um cruzeiro turístico, uma embarcação de pavilhão do Estado A parou em área situada na zona econômica exclusiva do Estado B e lá permaneceu. Após dez dias, autoridades do Estado B apreenderam a embarcação sob a alegação de que esta deveria ter informado que permaneceria parada naquela área, sendo a ausência de informação motivo para suspeitar de seu engajamento em atividade ilícita.

Nessa situação hipotética, a atitude do Estado B violou

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