Questões Direito Processual do Trabalho Justiça do Trabalho

A respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgue os itens a seguir....

Responda: A respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. A justiça do trabalho não tem competência para o julgamento de habeas corpus, mesmo que o ato question...


Q730120 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Advogado, Instituto Estadual de Meio Ambiente ES, CESPE CEBRASPE

A respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

A justiça do trabalho não tem competência para o julgamento de habeas corpus, mesmo que o ato questionado envolva matéria sujeita a sua atribuição, devendo tais remédios constitucionais ser processados e julgados pela justiça comum federal.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.