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Q730381 | Direito Processual do Trabalho, Dissídios individuais, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE AL, CESPE CEBRASPE

Considerando que, em determinada demanda trabalhista, no encerramento da audiência de instrução, o juiz designou o dia do julgamento da ação e cumpriu a prestação na data prevista, assinale a opção correta.

a) O prazo recursal se iniciará após a publicação da sentença no Diário de Justiça.
b) Considerando que não tenha havido proposta conciliatória após as razões finais, a reabertura da instrução para fazê-lo inibirá eventual nulidade.
c) Caso tenha havido proposta conciliatória antes das razões finais, a reabertura da instrução causará nulidade.
d) O prazo recursal iniciar-se-á no primeiro dia útil após a apresentação das razões finais.
e) A sentença proferida será um título executivo, assim como a convenção coletiva.