Na reclamação trabalhista movida pelo empregado Záfiro em face da empresa Olimpo S/A ho...

Q730953 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

Na reclamação trabalhista movida pelo empregado Záfiro em face da empresa Olimpo S/A houve procedência parcial em sentença. A reclamada interpôs recurso, mas por equívoco do Juízo não houve intimação do reclamante para apresentar contrarrazões. O recurso teve seu provimento negado. No caso, quanto à teoria das nulidades processuais, conforme previsão contida no texto consolidado,

a) caberia arguição pela reclamada da nulidade processual visto que não foi cumprido ato processual essencial.
b) deveria ser declarada a nulidade de ofício, que alcançaria todos os atos decisórios.
c) não poderia ser declarada nulidade de ofício por não ser absoluta, mas caso fosse arguida por quaisquer das partes seria acolhida com anulação dos atos decisórios.
d) a nulidade não seria declarada porque não houve prejuízo à parte que não foi intimada para apresentar contrarrazões do recurso.
e) deveria ser declarada a nulidade por provocação da reclamada apenas em eventual ação rescisória a ser movida.