Questões Direito Processual do Trabalho Teoria Geral do Processo do Trabalho

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Q731316 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, CONSULPLAN, 2021

Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam pensados não como esferas autônomas, mas complementares. Na seara processual trabalhista, são consideradas fontes formais, EXCETO:

1. a) Fatos sociais.
2. b) Tratados Internacionais.
3. c) Regimentos Internos dos Tribunais
4. d) Condutas praticadas reiteradamente em juízos e tribunais

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