O procedimento sumaríssimo trabalhista não se aplica às demandas em que

a) é parte a Administração Pública direta, autárquica ou fundacional.

b) é parte a Administração Pública autárquica e fundacional, exclusivamente.

c) são partes a Administração Pública ou os sindicatos da categoria profissional.

d) há pedido expresso do reclamante para que seja observado o rito comum.

e) o empregador figura como autor.

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