Questões Direito Processual do Trabalho Decisão e eficácia

Márcia ajuizou ação trabalhista em face da empresa Maravilha S.A., com pedido limina...

Responda: Márcia ajuizou ação trabalhista em face da empresa Maravilha S.A., com pedido liminar, postulando sua imediata reintegração no emprego, por ter sido dispensada grávida. O juiz indeferiu o pedido...


Q731775 | Direito Processual do Trabalho, Decisão e eficácia, Analista Judiciário, TRT 12a, FGV

Márcia ajuizou ação trabalhista em face da empresa Maravilha S.A., com pedido liminar, postulando sua imediata reintegração no emprego, por ter sido dispensada grávida. O juiz indeferiu o pedido liminar, mas concedeu a tutela de urgência quando da prolação da sentença, determinando sua imediata reintegração.

À luz da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que a tutela provisória concedida na sentença:

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