Nas ações civis públicas de que o Ministério Público não for autor, deverá participa...

a) .

b) necessariamente como custos legis e, a critério do promotor, como substituto do autor que abandonar a demanda.

c) e, na hipótese de abandono da causa pelo autor, como substituto deste último, por força de previsão legal, a critério do promotor.

d) como co-autor, sempre que convocado pelo juiz da causa.

e) , não implicando, sua ausência, em nulidade do processado.

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