Por Camila Duarte em 04/01/2025 13:39:27🎓 Equipe Gabarite
Nessa questão, o CESPE está abordando a respeito da prova no processo penal.
De acordo com o princípio do livre convencimento motivado, o juiz pode formar sua convicção com base em todos os elementos dos autos, desde que devidamente fundamentada.
No entanto, a confissão extrajudicial do réu e outros elementos indiciários de participação no crime nos autos do processo não são subsídios suficientes para autorizar a prolação de sentença condenatória.
É necessário que haja provas robustas e convincentes que demonstrem a participação do réu no crime, não sendo suficiente apenas a confissão extrajudicial e elementos indiciários.
Portanto, a afirmativa está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
De acordo com o princípio do livre convencimento motivado, o juiz pode formar sua convicção com base em todos os elementos dos autos, desde que devidamente fundamentada.
No entanto, a confissão extrajudicial do réu e outros elementos indiciários de participação no crime nos autos do processo não são subsídios suficientes para autorizar a prolação de sentença condenatória.
É necessário que haja provas robustas e convincentes que demonstrem a participação do réu no crime, não sendo suficiente apenas a confissão extrajudicial e elementos indiciários.
Portanto, a afirmativa está ERRADA.
Gabarito: b) Errado