Questões Direito Processual Penal Recursos em Geral

Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir. I O juiz pode concede...

Responda: Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir. I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado. II É vedado ao Ministério Público requisi...


Q733554 | Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Agente de Segurança Penitenciaria, SERES PE, CESPE CEBRASPE

Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir.

I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado.

II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus em favor de acusado.

III É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus em favor de seu pai.

IV O habeas corpus pode ser requerido antes da privação da liberdade do paciente.

Estão certos apenas os itens

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