Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal:

a) O juiz, fundamentadamente, impronunciará o Acusado quando restar demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime.
b) Não se convencendo sobre a materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação o juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o acusado.
c) O juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o Acusado quando o fato não constituir infração penal.
d) O juiz, fundamentadamente, impronunciará o Acusado quando provada a inexistência do fato criminoso.