Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial

João integra uma organização criminosa que, além de contrabandear e armazenar, vende...

Responda: João integra uma organização criminosa que, além de contrabandear e armazenar, vende, clandestinamente, cigarros de origem estrangeira nas ruas de determinada cidade brasileira. A partir ...


Q733649 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Escrivão de Polícia Federal, Departamento de Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

João integra uma organização criminosa que, além de contrabandear e armazenar, vende, clandestinamente, cigarros de origem estrangeira nas ruas de determinada cidade brasileira.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Caso haja indício de transnacionalidade no crime de contrabando praticado, a competência para apurar e julgar o delito é da justiça federal e, se João estiver preso, a Polícia Federal deverá concluir o inquérito em até dez dias.
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