Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

a) portador de doença infecciosa.

b) gestante a partir ao 7° (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.

c) imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência.

d) mulher com filho de até 10 (dez) anos de idade incompletos.

e) maior de 50 (cinquenta) anos. independente da saúde.

Responda: Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: