A sentença, no processo penal,

a) comporta embargos de declaração apenas no caso de omissão.

b) será publicada em mãos do escrivão.

c) não poderá reconhecer a reincidência caso não tenha sido alegada pelo Ministério Público.

d) fixará valor máximo para a reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido.

e) não comporta decretação da prisão preventiva do acusado.

Responda: A sentença, no processo penal,