Por Camila Duarte em 04/01/2025 13:39:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A declaração de ilegalidade de uma prova obtida com violação às normas constitucionais ou legais não implica necessariamente na nulidade do processo com a absolvição do réu. Na verdade, a consequência pode variar de acordo com a gravidade da irregularidade cometida e com as circunstâncias do caso.
Em geral, a ilegalidade de uma prova pode resultar na sua exclusão do processo, ou seja, a prova ilegal é desconsiderada pelo juiz e não pode ser utilizada para fundamentar a condenação do réu. Porém, a nulidade do processo e a absolvição do réu só ocorrerão se a prova ilegal for considerada decisiva para a condenação, ou seja, se sem ela não houver provas suficientes para a condenação do réu.
Portanto, a declaração de ilegalidade de uma prova não implica automaticamente na nulidade do processo com a absolvição do réu, sendo necessário avaliar o impacto da prova ilegal no conjunto probatório do processo.
A declaração de ilegalidade de uma prova obtida com violação às normas constitucionais ou legais não implica necessariamente na nulidade do processo com a absolvição do réu. Na verdade, a consequência pode variar de acordo com a gravidade da irregularidade cometida e com as circunstâncias do caso.
Em geral, a ilegalidade de uma prova pode resultar na sua exclusão do processo, ou seja, a prova ilegal é desconsiderada pelo juiz e não pode ser utilizada para fundamentar a condenação do réu. Porém, a nulidade do processo e a absolvição do réu só ocorrerão se a prova ilegal for considerada decisiva para a condenação, ou seja, se sem ela não houver provas suficientes para a condenação do réu.
Portanto, a declaração de ilegalidade de uma prova não implica automaticamente na nulidade do processo com a absolvição do réu, sendo necessário avaliar o impacto da prova ilegal no conjunto probatório do processo.