Questões Direito Processual Penal Processo Comum

No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ...

Responda: No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi-imputável, o juiz ...


Q733957 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi-imputável, o juiz deverá:

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