Por Matheus Fernandes em 10/01/2025 06:41:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da Constituição Federal, é considerado o mais fundamental de todos os direitos, pois é essencial para a existência e exercício de outros direitos. A Constituição Federal estabelece que cabe ao Estado assegurar o direito à vida em seus dois aspectos: o direito de continuar vivo e o direito de ter uma vida digna quanto à subsistência.
Portanto, o Estado tem a responsabilidade de garantir não apenas a preservação da vida das pessoas, mas também de assegurar condições dignas para que possam viver com qualidade e dignidade. Isso envolve a implementação de políticas públicas que visem garantir o acesso à saúde, alimentação, moradia, educação, entre outros direitos essenciais para uma vida digna.
O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da Constituição Federal, é considerado o mais fundamental de todos os direitos, pois é essencial para a existência e exercício de outros direitos. A Constituição Federal estabelece que cabe ao Estado assegurar o direito à vida em seus dois aspectos: o direito de continuar vivo e o direito de ter uma vida digna quanto à subsistência.
Portanto, o Estado tem a responsabilidade de garantir não apenas a preservação da vida das pessoas, mas também de assegurar condições dignas para que possam viver com qualidade e dignidade. Isso envolve a implementação de políticas públicas que visem garantir o acesso à saúde, alimentação, moradia, educação, entre outros direitos essenciais para uma vida digna.