José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou...

a) revisão criminal deverá ser julgada procedente.

b) nova sentença a ser proferida não poderá agravar a pena anteriormente fixada na sentença anulada.

c) José deverá ser absolvido.

d) a instrução processual deverá ser refeita.

e) o juiz de 1º grau está impedido para proferir nova sentença.

Responda: José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu a nulidade da sentença, por vício de motivação. Diante disso, ne...