Questões Direito Processual Penal Prova

A autoridade policial deve promover as diligências para o devido esclarecimento dos fat...

Responda: A autoridade policial deve promover as diligências para o devido esclarecimento dos fatos lesivos a algum direito. Essa averiguação deve ser baseada em procedimentos de demonstração, os quais depen...


Q735549 | Direito Processual Penal, Prova, Delegado de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

A autoridade policial deve promover as diligências para o devido esclarecimento dos fatos lesivos a algum direito. Essa averiguação deve ser baseada em procedimentos de demonstração, os quais dependem da natureza dos fatos. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir. Caso haja contradição entre os depoimentos das testemunhas, as confissões dos acusados e as conclusões técnicas dos peritos, o testemunho das pessoas envolvidas, quando estas estiverem sob juramento, deve prevalecer sobre as conclusões técnicas dos peritos.
Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 09/12/2021 20:05:52🎓 Equipe Gabarite
Errado.

Princípio da relatividade das provas: nenhuma prova tem valor absoluto, definido a priori. Exceção deve ser feita nas provas com relação ao estado de pessoa, em que só se admite a prova documental (segundo o parágrafo único do art. 155, somente quanto ao estado das pessoas serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil.").

Cada prova deverá ser analisada em conformidade com todo o conjunto probatório (análise global das provas).

Impossível, portanto, afirmar que, em tese, um testemunho valerá mais que uma confissão ou que uma perícia médica valerá mais que um testemunho.

Será o juiz a valorar as provas conforme o conjunto probatório, podendo atribuir maior valor a quaisquer dos meios probatórios.
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