Questões Direito Processual Penal Incidentes da Execução

Julgue os itens subseqüentes, relativos à suspensão condicional do processo, de acor...

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Q735748 | Direito Processual Penal, Incidentes da Execução, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes, relativos à suspensão condicional do processo, de acordo com a Lei n. / 9.099/1995.

I Quando a proposta de suspensão é recusada, o juiz deve remeter os autos ao Ministério Público para que este ofereça denúncia.

II A suspensão condicional do processo é cabível no caso de crimes praticados com violência e grave ameaça.

III A suspensão somente pode ser concedida nas infrações penais de menor potencial ofensivo.

IV Expirado o prazo sem revogação da suspensão, o juiz deve decretar a extinção da punibilidade.

 

Estão certos apenas os itens

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