Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revel...

Q736052 | Direito Processual Penal, Prova, Auxiliar de Autópsia, Polícia Científica de Goiás GO, FUNIVERSA

Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revelam-se necessárias para o esclarecimento de questões igualmente relevantes. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

a) A lei processual penal estabeleceu um tempo mínimo de doze horas, após o óbito, para a realização da autopsia.
b) A exumação é exigida somente nos casos de morte violenta.
c) Se houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento poderá ser feito pela inquirição de testemunhas.
d) O exame pericial é dispensável nos crimes cometidos por meio de escalada, porque pode ser suprido pela prova testemunhal.
e) Não cabe ao juiz ou à autoridade policial negar qualquer pedido de perícia requerida pelas partes.