Questões Direito Processual Penal Fontes do Direito Processual Penal

Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, be...

Responda: Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue os itens que se seguem. O Código de Processo Penal, a jurisprudê...

Q736376 | Direito Processual Penal, Fontes do Direito Processual Penal, Oficial Técnico de Inteligência, ABIN, CESPE CEBRASPE

Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue os itens que se seguem. O Código de Processo Penal, a jurisprudência e os princípios gerais do direito são considerados fontes formais diretas do direito processual penal.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.