De acordo com a legislação pertinente, caberá prisão temporária para o agente dos crime...

a) aborto, estupro e lesão corporal gravíssima.

b) homicídio doloso, estupro e sequestro ou cárcere privado.

c) quadrilha ou bando, lesão corporal e induzimento ou instigação ao suicídio.

d) furto e invasão de domicílio.

e) estupro, epidemia com resultado de morte e aborto.

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