Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com dezesseis anos de idade, sua ...

Q736866 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE

Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com dezesseis anos de idade, sua ex-vizinha, em um baile de carnaval realizado em uma praia. Ao perceber que Márcia se encontrava em estado de embriaguez, apresentando perda do raciocínio e de discernimento, Amadeu aproveitou para praticar diversos atos libidinosos e ter conjunção carnal com ela, mesmo sem o seu consentimento.

Nessa situação hipotética,

a) a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante representação de Márcia ou de seus pais.
b) a autoridade policial poderá instaurar inquérito de ofício.
c) a autoridade policial não poderá instaurar inquérito policial caso tome ciência do fato por meio da veiculação do fato pela imprensa.
d) a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante requerimento subscrito pelos pais de Márcia.
e) o MP não poderá requisitar a instauração de inquérito policial.