Q736927 | Direito Processual Penal, Sentença, Analista Judiciário, TRT 11a, FCCIsis, juíza de direito, ao proferir uma sentença de mérito erra nos cálculos da indenização arbitrada. Nesse caso, a) poderá corrigir a sentença de mérito somente a requerimento do Ministério Público. b) não poderá corrigir a sentença de mérito porque acabou o seu ofício jurisdicional, cabendo às partes recorrerem da decisão. c) não poderá corrigir a sentença de mérito, mas poderá remeter de ofício o processo para a instância superior. d) poderá corrigir a sentença de ofício ou a requerimento de qualquer uma das partes. e) poderá corrigir a sentença de mérito somente a requerimento do autor e com a concordância expressa do réu. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro