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Questões Direito Processual Penal Processo Comum

No processo penal, a assistência é admissível em ação penal

Responda: No processo penal, a assistência é admissível em ação penal

Q737089 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Agente de Segurança Penitenciaria, SERES PE, CESPE CEBRASPE

No processo penal, a assistência é admissível em ação penal

a) privada propriamente dita.
b) pública condicionada ou incondicionada.
c) privada personalíssima.
d) processada mediante queixa crime.
e) privada subsidiária da pública.

Mais questões de Direito Processual Penal x Processo Comum ...

1 Q736514 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Perito Criminal, Polícia Científica de Pernambuco PE, CESPE CEBRASPE

Compete ao tribunal do júri processar e julgar o crime de

a) homicídio culposo.
b) rixa com resultado morte.
c) lesão corporal seguida de morte.
d) induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.
e) latrocínio.

2 Q734214 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Motorista Policial, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca da acareação

a) Acareação é um meio de desvendar a autoria e materialidade da infração penal que pode ser utilizado tanto na delegacia quanto em juízo.
b) Uma acareação pode ser realizada somente se houver pedido formulado pelo Ministério Público
c) A lei processual não admite a acareação entre acusados.
d) A acareação não será permitida se uma das pessoas acareadas residir em outra comarca.
e) A acareação deve-se relacionar a fatos importantes para a apuração do crime, haja ou não contradição entre as testemunhas ouvidas

3 Q733957 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi-imputável, o juiz deverá:

a) pronunciá-lo.
b) absolvê-lo sumariamente.
c) impronunciá-lo.
d) remeter os autos para o juízo comum para a prolação da sentença.
e) declarar nulo o processo e remeter os autos para o juízo comum.

4 Q734720 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Escrevente Técnico Judiciário, TJSP SP, VUNESP

Estabelece o art. 366 do CPP que o acusado citado por edital que não comparece nem nomeia defensor

a) será declarado revel, com consequente nomeação de defensor dativo, o qual acompanhará o procedimento até seu final.
b) será declarado revel, admitindo-se verdadeiros os fatos articulados na denúncia ou queixa.
c) terá, obrigatoriamente, decretada prisão preventiva em seu desfavor.
d) terá o processo e o curso do prazo prescricional suspensos.
e) será intimado por hora certa.

5 Q200926 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Com relação aos processos em espécie, é correto afirmar:

a) o procedimento comum será ordinário quando tiver, por objeto, crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
b) o procedimento comum será sumário, quando tiver, por objeto, crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
c) aplica-se a todos os processos o procedimento sumário, salvo disposições em contrário do Código de Processo Penal ou de lei especial.
d) nos procedimentos ordinário e sumário, no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir da data da publicação do Edital.
e) o procedimento comum será sumário para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.

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