Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um crime de furto de ene...

Q737155 | Direito Processual Penal, Processos em Espécie, Técnico de Procuradoria, PGE RO, FGV

Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um crime de furto de energia. O juiz em atuação na Vara Criminal em que corre a ação penal é irmão do pai de Luciana. Ademais, o serventuário da Justiça que atuaria na hipótese é devedor da acusada em razão de contrato de locação. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:

a) o juiz deverá reconhecer seu impedimento, enquanto o serventuário poderá atuar na ação penal;
b) o juiz deverá reconhecer sua suspeição, enquanto o serventuário poderá atuar na ação penal;
c) tanto o serventuário quanto o juiz poderão atuar na ação penal;
d) o juiz deverá reconhecer seu impedimento e ao serventuário são aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado;
e) o juiz deverá reconhecer sua suspeição e ao serventuário são aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado.