Questões Direito Processual Penal Processo em Geral

Delegado de Polícia que deixa de colocar em liberdade pessoa acautelada por força de pr...

Responda: Delegado de Polícia que deixa de colocar em liberdade pessoa acautelada por força de prisão temporária, cujo prazo já se expirou e o pedido de revogação foi negado pelo Magistrado, concedendo a lib...

Q737348 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Secretario de Procuradoria, MPE RJ, NCE

Delegado de Polícia que deixa de colocar em liberdade pessoa acautelada por força de prisão temporária, cujo prazo já se expirou e o pedido de revogação foi negado pelo Magistrado, concedendo a liberdade ao indiciado, comete o delito de:
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