No cálculo da pena, o Juiz deve considerar, sucessivamente, se presentes no caso concreto,

a) a reparação do dano antes do julgamento, a tentativa e os motivos do crime.

b) as consequências do crime, a confissão espontânea e o arrependimento posterior.

c) o concurso formal, a reincidência e a culpabilidade do agente.

d) o crime continuado, os antecedentes do acusado e o fato de ser menor de 21 anos.

e) a circunstância de ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social, o arrependimento posterior e o comportamento da vítima.

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